Aug
27
2009

TSE autoriza cadastramento biométrico de 4 milhões de eleitores

Cadastramento em Urna Biométrica.

Cadastramento em Urna Biométrica.

Durante a sessão administrativa de terça-feira (26) os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram uma proposta do Grupo de Trabalho de Identificação Biométrica que pretende cadastrar cerca de 4 milhões de eleitores em todo o Brasil por meio da biometria. A expectativa é alcançar 3% do eleitorado de cada unidade da Federação.
A biometria, aplicada à votação, permite que os eleitores sejam identificados por suas impressões digitais e, consequentemente, diminui os riscos de fraude na hora do voto. Ele foi utilizado pela primeira vez nas eleições de 2008 como projeto piloto em três municípios: São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS).
De acordo com previsões do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, todos os eleitores brasileiros poderão votar por meio da urna biométrica em oito anos. “O futuro é promissor”, afirmou durante a sessão. Para o ministro, com a biometria, “ninguém vai votar por ninguém, ninguém vai se apropriar de título eleitoral de quem morreu ou de quem desapareceu”.
Para dar andamento a esse projeto, o grupo de trabalho, ligado a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, sugeriu que o cadastramento biométrico ocorra em conjunto com a revisão de eleitorado, prevista para ser feita em mais de 150 municípios brasileiros, dependendo de previsão orçamentária.
Esses municípios estão distribuídos em todos os estados brasileiros, exceto o Distrito Federal, e foram indicados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
A revisão de eleitorado é feita periodicamente pela Justiça Eleitoral atendendo três critérios definidos pelo artigo 92 da Lei 9.504/97. São eles: quando o eleitorado superar 65% da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior e nas situações em que o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somada à de idade superior a setenta anos naquele município.
O próximo passo será dado pelos TREs, que farão um levantamento do custo desse procedimento. Estima-se que na primeira quinzena do segundo semestre de 2009 o cadastro terá início.
O ministro Ayres Britto se reuniu em março deste ano com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que se mostraram “sensíveis a ampliação desse projeto com a liberação de recursos para a fabricação de pelo menos 100 mil urnas por ano”.

Fonte: Redação TV Morena

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